Bem-Vindo à Acrópole -  Treinamento em Relações Governamentais

                    CURSOS - INCOMPANY E TURMAS ABERTAS
 

 

CURSO DE 15 HORAS | LICITAÇÕES - Teoria e Prática: Pesquisa de preços: dispensa de licitação, licitação e renovação de contrato. Modalidade in-company e turmas abertas. (Peça já o seu orçamento).

 

Valor: Quantidade de participantes.

Modelo: In-company

CURSO DE 20H | Dominando o Transferegov.br: Teoria e Prática

Valor: R$ 2.800,00 por participante.

Modelo: On-line.

Professor: Luciano.

Datas: 27, 28 e 29 de outubro, de 8 às 17h. nos dias 27 e 28, e de 8 Às 12h, no dia 29 de outubro.

Conteúdo:

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Programação

 

Módulo 1 - Histórico Fundamentos e princípios; Legislações aplicáveis; Conceitos; Tipos de instrumentos de transferências voluntárias; Cadastramento no Transferegov.br.

 

Abordagem aos principais pontos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, do Decreto nº 11.531,de 16 de maio de 2023 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

 

Módulo 2 - Gestão de Cadastros e Perfis; Atualização de cadastros; Novos cadastros de convenentes; Gestão de Perfis; Segregação de funções e perfis.

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Módulo 3 - Disponibilização de Programas; Programa Orçamentário e Programa do Transferegov; Tipos e qualificações da proposta; Exercício Prático.

Módulo 4 - Proposta e Plano de Trabalho, Fundamentação normativa, Cadastrar proposta e plano de trabalho no sistema Federal, Exercício Prático, Status das propostas.

 

Módulo 5 - Elaboração e Cadastro de Termo de Referência/Projeto Básic.o Fundamento Normativo; Cláusula suspensiva - Hipóteses e condicionantes; Exercício Prático.

 

Módulo 6 - Celebração dos Instrumentos; Acompanhamento do processo de celebração; Empenhos; Abertura de conta bancária; Exercício Prático.

 

Módulo 7 - Início da fase de Execução; Regularização da conta bancária do instrumento; Indicação e seleção dos ordenadores de despesas Registro de notificação; Exercício Prático.

 

Módulo 8 - Licitações e contratações diretas Contratos Administrativos; Fundamentação normativa; Modalidades de licitações; Sistemas integrados ao Transferegov; Entendimentos do TCU e STF; Novas orientações da Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021.
 

Módulo 9 - Liberação dos Recursos; Requisitos para liberação dos recursos; Aplicação em poupança; Exercício Prático.

 

Módulo 10 - Preparação da liquidação da despesa; Recolhimento de tributo;s Exercício Prático.

 

Módulo 11 - Movimentações financeiras; Tipos de Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP); Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas; Pagamento dos tributos retidos; Exercício Prático.

 

Módulo 12 - Possibilidade de OPP para Convenente Situações práticas de utilização; Ampliação do limite OPP; Convenente Discriminar da OPP Convenente.

 

Módulo 13 - Uso do Rendimento de Aplicação Situações pré e pós licitações; Cadastro e análises dos rendimentos.

 

Módulo 14 - Ferramentas de Acompanhamento e fiscalização; Prazos para o acompanhamento e fiscalização Visitas in loco, conforme normativo; Módulo de acompanhamento e fiscalização pelo concedente Relatório de execução; Relatório fotográfico - Aplicativo Fluxo e tramitação dos relatórios de execução.

 

Módulo 15 - Elaboração, envio e análise da prestação de contas; Prazos para prestar contas Fundamentação normativa; Cadastro das evidências para apresentação da prestação de contas; Principais motivos de diligências; Condições para aprovação da prestação de contas; Prestação de contas preditiva; Resultados dos pareceres finais da prestação de contas; Exercício Prático.